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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:06
STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:26
Dono da Linknet poderá permanecer calado para não se auto-incriminar
Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, Gilberto Batista de Lucena, reconhecendo ao empresário o
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira
Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28
A história da raça
(homo sapiens) tem uma história complicada. A priori, a palavra "raça" em si é moderna e foi usada
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:52
Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo
O Chat GPT, recente fenômeno da tecnologia que oferece respostas e produz conteúdos gratuitamente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:08
Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Eurico de Santi, professor na FGV Direito, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45/2019.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46
OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A fragilidade da privacidade na mídia digital

Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:13
Jogo de azar pela internet pode ser considerado crime no Brasil
Aguarda designação de relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 16:45
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Limites do monitoramento

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.885, de 5/09/06

Promulga o Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia Nucleares na
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
MP nº 252, de 15/06/05.

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:03
SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé
Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança da Jurubatech Tecnologia Automotiva.
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Array Publicado em 2022-04-22T20:26:35+00:00
Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

seus avatares no mundo virtual. O metaverso promete ser o futuro... um grande avanço da tecnologia
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Array Publicado em 2014-07-04T14:13:57+00:00
Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
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Array Publicado em 2013-08-16T21:15:39+00:00
OAB critica forma de implantação do PJe
Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB

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